Tag Ato inseguro

Tag: Ato inseguro

O que foi declarado no Ato Adicional de 1834?

O que foi declarado no Ato Adicional de 1834?

Quais os cuidados de enfermagem durante o ato cirúrgico?

Quais os cuidados de enfermagem durante o ato cirúrgico?

Como as pessoas citadas no texto se posicionam em relação ao ato de Princip qual argumento apresentam para justificar sua posição?

Como as pessoas citadas no texto se posicionam em relação ao ato de Princip qual argumento apresentam para justificar sua posição?

Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

Ato administrativo discricionário não é passível de controle judicial

Ato administrativo discricionário não é passível de controle judicial

Está caracterizado o vício quanto ao motivo quando o ato não se incluir nas atribuições legais do agente que o praticou?

Está caracterizado o vício quanto ao motivo quando o ato não se incluir nas atribuições legais do agente que o praticou?

É possível a revisão judicial de ato discricionário da Administração Pública?

É possível a revisão judicial de ato discricionário da Administração Pública?

O que se caracteriza atos inseguros e condições inseguras no ambiente de trabalho?

O que se caracteriza atos inseguros e condições inseguras no ambiente de trabalho?

Quais foram as consequências diretas do Al 5 Para a organização estudantil?

Quais foram as consequências diretas do Al 5 Para a organização estudantil?

O que significa o ato de educar?

O que significa o ato de educar?

Quais foram as medidas estabelecidas nos Atos Institucionais número 2?

Quais foram as medidas estabelecidas nos Atos Institucionais número 2?

Qual é o papel do Ato de Navegação decretado por Cromwell para a economia da Inglaterra?

Qual é o papel do Ato de Navegação decretado por Cromwell para a economia da Inglaterra?

São requisitos indispensáveis à formação do ato administrativo, EXCETO

São requisitos indispensáveis à formação do ato administrativo, EXCETO

Quais foram as consequências do cercamento dos campos para os camponeses?

Quais foram as consequências do cercamento dos campos para os camponeses?

A existência de um dano não é uma condição necessária para a configuração de um ato ilícito.

A existência de um dano não é uma condição necessária para a configuração de um ato ilícito.

Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil é realizado o ato com aquele que não atingiu a idade núbil o casamento será nulo?

Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil é realizado o ato com aquele que não atingiu a idade núbil o casamento será nulo?

Quais os entes possuem legitimidade para arguir a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual junto ao Supremo Tribunal Federal?

Quais os entes possuem legitimidade para arguir a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual junto ao Supremo Tribunal Federal?

Quais os impostos que podem ser aumentados por ato do Poder Executivo?

Quais os impostos que podem ser aumentados por ato do Poder Executivo?

Quais são os impostos que poderão ter suas alíquotas alteradas por ato do Poder Executivo?

Quais são os impostos que poderão ter suas alíquotas alteradas por ato do Poder Executivo?

Qual é a importância do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 conhecido Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT para as comunidades quilombolas?

Qual é a importância do artigo 68 da Constituição Federal de 1988 conhecido Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT para as comunidades quilombolas?

São condições para que um ato unilateral ocorra no Direito Internacional?

São condições para que um ato unilateral ocorra no Direito Internacional?

Quais as características do ato unilateral reconhecimento de Estado para que o Estado exista internacionalmente é preciso tal reconhecimento?

Quais as características do ato unilateral reconhecimento de Estado para que o Estado exista internacionalmente é preciso tal reconhecimento?

Ato e fato juridico diferença

Ato e fato juridico diferença

Quando o ato administrativo e praticado com desvio de poder podemos afirmar que e um ato ___________?

Quando o ato administrativo e praticado com desvio de poder podemos afirmar que e um ato ___________?

Certidão de não consulta ao teor da informação - contagem de prazo do ato - expedida

Certidão de não consulta ao teor da informação - contagem de prazo do ato - expedida